Idosos poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista

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Idosos poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista

Idosos poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista   A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de conceder a idosos desconto de 50% nas taxas de renovação da carteira de motorista. O Projeto de Lei 5806/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje, o […]

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Detran/SP irá monitorar com câmeras as provas práticas de direção veicular

Detran/SP irá monitorar com câmeras as provas práticas de direção veicular   Ação visa coibir possíveis irregularidades por meio de diferentes recursos tecnológicos, como áudio e vídeo; teste está em curso em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.   O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) deu início neste mês a […]

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Autorização para dirigir trator com carteira de categoria B será analisada na CCJ

Autorização para dirigir trator com carteira de categoria B será analisada na CCJ   A Câmara aprovou o projeto em julho de 2015, enviando-o ao Senado. O texto agora aguarda a indicação de relator na CCJ, antes de ser submetido a votação. Depois deverá seguir para o Plenário do Senado. Desde que o novo Código […]

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Passo a passo para quem quer tirar a CNH

Passo a passo para quem quer tirar a CNH   Nos últimos dois anos, a quantidade de novos habilitados caiu 53% no Brasil, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). As justificativas para esse número vão desde a crise econômica até aos novos hábitos de vida e consumo, que incluem preocupação com meio ambiente e […]

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Suspensão do direito de dirigir: como é aplicada e como será, a partir de 1º de novembro

Suspensão do direito de dirigir: como é aplicada e como será, a partir de 1º de novembro   Ao atingirmos a maioridade penal, se tivermos um documento de identidade, CPF, e soubermos ler e escrever, já preencheremos os requisitos para sermos candidatos à habilitação. Cumpre-se um rito previsto na Resolução nº 168/04/Contran, com seu anexo […]

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PL quer acabar com curso teórico presencial para Primeira Habilitação

PL quer acabar com curso teórico presencial para Primeira Habilitação   Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°1128/2015, de autoria do Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que transforma as 45 horas aula de formação teórica, obrigatoriamente presenciais, em Ensino à Distância (EAD). Desta maneira, caso aprovado o projeto, fica desobrigada a supervisão, […]

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Deputado quer 50% de desconto em renovação de CNH para idosos

Deputado quer 50% de desconto em renovação de CNH para idosos   A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, veio regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos, estão o direito à vida, à saúde, à previdência e […]

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Detran.SP alerta sobre mitos e verdades envolvendo a carteira de motorista

Detran.SP alerta sobre mitos e verdades envolvendo a carteira de motorista   Departamento Estadual de Trânsito esclarece informações falsas propagadas nas redes sociais   A internet dissemina informações de forma instantânea e alcança milhares de pessoas. Porém, muito do conteúdo espalhado nas redes é falso, inclusive quando o assunto é a Carteira Nacional de Habilitação […]

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Prazos para a suspensão do direito de dirigir serão alterados

Prazos para a suspensão do direito de dirigir serão alterados   Para o infrator que atingir a contagem de 20 pontos, no período de 12 meses, a pena mínima de suspensão será de seis meses e não mais um mês como atualmente   A Lei 13.281/16 que, na maioria dos seus artigos, entra em vigor […]

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Habilitação para ciclomotores começa a ser exigida

Habilitação para ciclomotores começa a ser exigida   A partir de 01/06 quem pilotar ciclomotores, como as “cinquentinhas”, sem habilitação estará cometendo infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 e passível de apreensão do veículo. A regra vale para todo Brasil. Quem for conduzir um veículo de duas ou três rodas com até 50cc vai […]

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