Comunicado de 04-08-2016

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Comunicado de 04-08-2016

Comunicado de 04-08-2016 O Diretor Setorial de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, comunica que a partir de 01-08-2016 os Certificado de Registro de Veículos – CRV e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV passarão a ser emitidos com nova fonte e assinados com chancela eletrônica na […]

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Comunicado DH-13, de 26-07-2016

Comunicado DH-13, de 26-07-2016   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002 do Conselho Federal de Psicologia, no sentido de que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o trânsito devem ser distribuídos imparcialmente, através de […]

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Comunicado DH-12, de 22-07-2016

Comunicado DH-12, de 22-07-2016   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Lei Federal 13.103, de 02-03-2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; e Considerando a Resolução 583/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, que regulamentou a Resolução 425/2012 no que tange à exigência de exame toxicológico para cidadãos interessados na […]

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Comunicado DH-10, de 03-06-2016

Comunicado DH-10, de 03-06-2016   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Resolução Contran 360, de 29-09-2010, que dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional; Considerando a necessidade de padronizar o procedimento de cadastro dos processos de Registro de Habilitação estrangeira, em todas as Unidades […]

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Comunicado Detran de 24/05/2016

Comunicado Detran de 24/05/2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando o levantamento diagnóstico dos Centros de Formação de Condutores credenciados junto a este Detran-SP, realizado pela empresa BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda, conforme Concorrência 03/2014, com o intuito de traçar um panorama que aponte as condições em que se encontram esses estabelecimentos, seja […]

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Comunicado Detran de 01/04/2016

Comunicado do Detran de 01/04/2016 O Presidente do Detran, considerando as disposições do Decreto 57.433 de 14-10-2011, comunica aos Diretores das Unidades de Atendimento do Detran-SP e aos Supervisores dos Postos Poupatempo que: 1) a partir de 01-04-2016 os documentos de que trata o artigo 2º do Decreto 57.433/11, quais sejam, Carteira Nacional de Habilitação […]

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Comunicado da Diretoria de Habilitação nº 04, de 04-02-2016

Comunicado da Diretoria de Habilitação nº 04, de 04-02-2016 Dispõe sobre os documentos a serem apresentados pelos Centros de Formação de Condutores, referentes à manutenção do credenciamento para o exercício de 2016 O Diretor de Habilitação do DETRAN-SP, Considerando o disposto na Portaria DETRAN 540/99, e o que dispõe a Resolução CONTRAN 358/10; Comunica aos […]

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Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, das taxas para exames teórico e prático de habilitação

Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor,  das taxas para exames teórico e prático de habilitação Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, em reais, das taxas relativas aos exames teórico e prático de habilitação para motoristas e motociclistas, que vigorará a partir de 01-01-2016. O Coordenador da Administração Tributária: Tendo em vista […]

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Comunicado – Resolução Contran 168/04

Comunicado – Resolução Contran 168/04   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, adição ou mudança de categoria, ou reabilitação de condutores, tem como […]

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Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático

Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático Prezados Diretores e Proprietários de Autoescolas/CFC’s, O Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo solicitou esclarecimento ao Detran.SP sobre a necessidade de assinatura nos certificados, mesmo já possuindo a “assinatura digital”. Em razão deste questionamento a […]

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